No momento em que se perde alguém, a dor é tamanha que não costumamos pensar em muitas coisas. Normalmente, a partilha dos bens é algo que relegamos a segundo plano e por isso as dores de cabeça começam.
Depois do falecimento, as brigas pelos bens deixados pelo falecido tendem a ser fatores que afastam familiares, criando inclusive momentos de tensão. E justamente para evitar que desentendimentos como esse ocorram existe o inventário extrajudicial.
Você sabe do que se trata? Não? Vamos contar aqui tudo o que você precisa saber sobre esse documento essencial para quem possui bens e herdeiros.
O que é o inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é um documento, feito em cartório, por meio de uma escritura pública, onde são listados todos os bens do falecido para que sejam formalmente partilhados.
Bem mais rápido do que o inventário realizado via judicial, o documento leva em média de dois a três meses para ser concluído. Além disso, seu custo financeiro é bem menor do que a alternativa tradicional.
Para a realização do inventário extrajudicial, é necessário que os herdeiros sejam maiores de idade ou capazes e tenham um acordo sobre a partilha dos bens. Outra observação importante: o falecido não pode ter deixado um testamento, e a presença de um advogado na escritura pública é essencial.
Qual a importância do inventário?
Como dissemos, a partilha dos bens costuma ser um tema bem delicado depois do falecimento de uma pessoa. Os herdeiros tendem a brigar pela partilha ou mesmo reclamar que foram desfavorecidos.
No entanto, com a ajuda do inventário extrajudicial esse problema deixa de existir, já que os herdeiros podem conversar entre si e partilhar os bens existentes, sem que haja brigas ou mesmo problemas jurídicos.
Por se tratar de um instrumento permitido por lei, ele é aceito formalmente, garantindo sua legalidade e permitindo também que os familiares não tenham tantos gastos.
Infelizmente, quem opta por um inventário tradicional costuma ter gastos altíssimos, já que é necessário constituir um advogado para a realização dos trâmites judiciais.
Além disso, o processo costuma ser muito demorado, o que pode causar atritos entre os herdeiros e dificultar a divisão desses bens de forma harmoniosa.
Passo a passo para fazer um inventário sem demora
Ao iniciar processo de inventário extrajudicial é necessário contratar um advogado e escolher um cartório de notas, para que o documento seja firmado. O profissional escolhido pode atuar com toda a família ou apenas com um herdeiro, no caso o contratante.
Depois, é necessário nomear um inventariante. Esta pessoa administrará os bens do falecido e pagará as dívidas, caso existam. Ela pode ser a esposa, o marido ou um dos filhos.
Em seguida, o tabelião faz o levantamento de todas as dívidas e bens existentes em nome do falecido. As dívidas existentes devem ser quitadas com o patrimônio do falecido, até que se esgotem ou alcancem o limite da herança.
Para que o inventário extrajudicial seja concluído, é necessário pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. Sua alíquota varia de acordo com o estado.
Em seguida, os bens são divididos e uma minuta sobre o inventário é preenchida. A escritura é lavrada pelo tabelião, encerrando o processo.
O que você achou sobre o Inventário Extrajudicial? Já conhecia esse modelo de separação de bens? Possui mais alguma dúvida? Fale com um dos consultores da Funerária Arce e veja como podemos te ajudar.
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