Diferente do sepultamento, a cremação necessita de uma autorização para que possa ocorrer. Isso porque, ao contrário do método tradicional onde há a possibilidade de exumação do corpo para perícias, coleta de DNA e demais análises jurídicas, com a cremação não é possível.
Mas você sabe como conseguir essa autorização? Nós vamos mostrar como solicitar a cremação em diferentes ocasiões e com rapidez. Veja:
PORQUE É NECESSÁRIO PEDIR UMA AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO?
Como dito acima, após o processo de cremação todo o trabalho de perícias ou análises se torna impossibilitado, visto que não sobrarão mais restos do corpo para estudo. Esse fator pode complicar uma investigação policial em casos de morte violenta, ou mesmo impossibilitar a análise de DNA do falecido, por exemplo.
Por estes motivos, é necessário ter certeza de que a utilização do corpo para questões jurídicas não será mais necessária antes de iniciar a cremação. Assim sendo, a única maneira de validar essa certeza é através de uma autorização para cremação oficial.
Veja mais: Saiba porque escolher a cremação e não o sepultamento!
SAIBA COMO FAZER A SOLICITAÇÃO AINDA EM VIDA
Para garantir que seu desejo de ser cremado seja atendido, é necessário que, ainda em vida, você valide sua decisão através de uma Declaração de Vontade. Para emitir a declaração é necessário apenas apresentar o documento assinado e reconhecido em cartório.
Além disso, também é importante informar familiares de sua decisão. Isto porque, serão eles os responsáveis por levar o documento ao cartório, junto de uma declaração de óbito assinada pelos médicos legistas, para autorizar o processo de cremação.
Feito isso, sua decisão não poderá ser questionada, exceto em casos de morte violenta. Nesta ocasião será necessário aguardar a decisão da justiça para proceder com a autorização.
Para quem já definiu que será cremado e conversou com a família é interessante adquirir um Plano Funerário. Desse modo, além de fechar um pacote com o procedimento de cremação incluso, você também já começa a arcar com os custos e procedimentos necessários, evitando que sua família tenha que lidar com tudo no momento da dor.
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COMO FAZER A SOLICITAÇÃO APÓS O FALECIMENTO?
Para solicitar a cremação de uma pessoa falecida é necessário que um parente de grau direto emita a declaração junto ao cartório. Para esta função, são autorizados apenas: o cônjuge; pais; filhos; irmãos; avós; netos ou representantes legais, contanto que maiores de 18 anos, e nessa respectiva ordem.
Para a emissão do documento, será necessário apresentar:
- Documentos certificando parentesco com o falecido (RG, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento);
- Assinatura do parente que está solicitando;
- Assinatura de duas testemunhas;
- Declaração de óbito assinada pelos médicos legistas.
COMO EMITIR A SOLICITAÇÃO SE O FALECIDO NÃO TEM PARENTESCO DE GRAU DIRETO?
Apesar de difícil, não é impossível emitir a autorização para cremação no caso do falecido que não tenha parentesco direto com você. Neste caso, é necessário que amigos e familiares acionem a justiça para conseguirem autorizar o procedimento.
Para tanto, é necessário se dirigir ao Poder Judiciário da cidade em que estão com as seguintes documentações:
- Boletim de Ocorrência;
- Declaração do delegado informando que autoriza a decisão para a cremação.
AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO EM CASO DE MORTE VIOLENTA
Para autorizar a cremação em condições de uma morte violenta, é necessário garantir inicialmente que o corpo esteja realmente liberado para ser cremado. Neste caso, se houver autorização a família poderá solicitar seu desejo junto ao poder judiciário, apresentando:
- Documentos certificando parentesco com o falecido (RG, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento);
- Assinatura do parente que está solicitando (Caso o falecido não tenha feito uma Declaração de Vontade);
- Assinatura de duas testemunhas (Caso o falecido não tenha feito uma Declaração de Vontade);
- Declaração de óbito assinada pelos médicos legistas;
- Declaração do delegado informando que autoriza a decisão para a cremação.
COMO AUTORIZAR A CREMAÇÃO DE MEMBROS?
A autorização para cremação de membros é requerida em casos de amputação, contanto que o próprio hospital já não tenha feito o procedimento. Para realizar, é necessário apenas:
- Documentos da pessoa amputada (RG, CPF);
- Declaração de dois médicos informando a causa e o membro amputado.
AUTORIZANDO A CREMAÇÃO DE OSSADA
Para realizar a cremação de ossada é necessário solicitar a exumação dos restos mortais do falecido. Desse modo, é necessário apresentar:
- Documentos do falecido (Certidão de Nascimento ou de Casamento);
- Documentos do parente que está solicitando (RG, CPF);
- Declaração do cemitério contendo dados do exumado.
CREMAÇÃO DE ESTRANGEIROS
Para cremação de alguém que mora no exterior, em caso de morte natural, a solicitação é feita pelo consulado do país do falecido. Para tanto, são necessárias:
- Autorização expedida pelo poder judiciário;
- Passaporte do falecido (Constando dados de quem realizou a solicitação);
- Cópia do passaporte e dos documentos do falecido (CPF, RG, Certidão de Casamento ou de Nascimento).
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