Cada pessoa tem o seu tempo para superar uma perda tão grande como a de um familiar ou companheiro. Por este motivo, é necessário que ela tire alguns dias para digerir o acontecimento, sem a pressão e o estresse do dia a dia.
Para ajudar nesse momento existe a Licença Nojo.
Você sabe do que se trata? Não? Então confira esse texto e veja como garantir todos os seus direitos no momento do luto.
O que é a licença nojo?
Apesar do nome peculiar, a licença nojo nada mais é do que uma permissão, concedida pela legislação trabalhista, de que o colaborador se afaste por alguns dias do serviço sem que esse período seja descontado do seu salário.
É um afastamento semelhante ao que acontece com o nascimento de um filho ou em virtude do casamento.
Quem pode ter a licença nojo?
A licença nojo pode ser solicitada por todos os trabalhadores contratados via CLT. O período de luto se aplica também aos servidores públicos, entretanto para estes as regras são diferentes.
Para Celetista
Os funcionários regidos pela CLT podem se afastar do trabalho em caso de morte dos pais, avós, filhos, irmãos, netos, cônjuges e qualquer pessoa que dependa economicamente deste, desde que conste em sua carteira de trabalho e previdência social.
A CLT também permite a licença nojo para aqueles que têm uma união estável e homoafetiva.
Para Funcionários Público
Já para os servidores, a licença nojo vale para os pais, madrasta ou padrasto, cônjuge, filhos, enteados, irmãos e menor sob guarda ou tutela.
Especificações para utilizar
Para utilizar a licença nojo, inicialmente o trabalhador precisa informar a empresa sobre o motivo de seu afastamento. Já ao retornar, o mesmo deve apresentar o atestado de óbito e, caso necessário, um documento que comprove seu grau de parentesco com o falecido.
No caso de falecimento do companheiro em união estável, os documentos que devem ser apresentados são a certidão de nascimento de filho ou adoção, certidão de casamento religioso, comprovante de endereço, conta bancária conjunta, entre outros que comprovem o vínculo entre eles.
Qual o período de afastamento?
Segundo a CLT, a licença nojo prevê um afastamento de dois dias consecutivos, que se iniciam no dia seguinte ao falecimento, caso o profissional já tenha iniciado ou concluído seu horário de trabalho.
Caso a morte ocorra antes do expediente, o prazo já começa a valer no mesmo dia.
Para os servidores públicos, a legislação permite que o afastamento será de oito dias consecutivos, começando a valer no momento da comunicação do óbito.
A licença nojo existe para que o trabalhador possa se recompor da perda de um ente querido. No entanto, se você ainda tiver dificuldades depois desse período, convém conversar com seu empregador para que retorne ao trabalho no momento certo.
Possui mais alguma dúvida? Fale com um dos consultores da Funerária Arce e veja como podemos te ajudar.
