A vida é um sopro e a morte não tem hora para acontecer. Essa é uma frase que todos nós já ouvimos em algum momento de nossa vida e, apesar disso, ninguém dá muita bola para ela.
Até a hora em que o momento chega, e os problemas vem junto. Um dos mais comuns diz respeito aos bens do falecido. Afinal, como fica tudo aquilo que foi acumulado em vida? Como impedir que uma verdadeira guerra se instaure entre os herdeiros?
Sabia que é possível deixar tudo organizado antes de sua partida? Essa é a função do famoso testamento particular, aquele que muitos ouvem falar, mas poucos realmente sabem o que é.
Então, para acabar com qualquer dúvida e te ajudar a se preparar para eventualidades, hoje vamos contar tudo o que você precisa saber sobre testamento particular, incluindo como ele deve ser feito. Confira abaixo:
O que é o testamento particular?
O testamento particular, resumidamente, é um documento escrito pela própria pessoa, atestando seu último desejo ainda em vida.
No testamento particular podem ser expressas quaisquer vontades que deseje ver realizadas depois de seu falecimento.
No documento pode conter, pode exemplo, a escolha de um herdeiro para os seus bens, o reconhecimento de um filho ou, também, a legitimação de bens, deixando-os com uma ou mais pessoas.
No testamento particular é possível que uma pessoa se declare doadora de órgãos ou informe quais procedimentos de ressuscitação não gostaria que fossem feitos caso venha a sofrer sucessivas paradas cardíacas.
Como o testamento particular deve ser feito?
Este documento deve ser elaborado pela pessoa que quer comunicar suas vontades ao cônjuge, filhos ou outros parentes. Deve ser escrito por esta pessoa, de próprio punho ou digitado em computador e posteriormente impresso.
Depois de concluído, o documento deve ser lido em voz alta, tendo três pessoas como testemunhas do documento, que irão subscrevê-lo.
O testamento particular pode ser escrito também em língua estrangeira, se o autor não domine nosso idioma. Contudo, uma pessoa que não sabe ler ou escrever não pode solicitar a uma terceira que elabore seu testamento particular.
Caso seu autor esteja em dúvida ou queira mudar algo do testamento particular original, pode alterar o documento a qualquer momento.
É importante destacar que o testamento particular tem validade jurídica e só pode ser revogado (anulado) por seu autor. Herdeiros insatisfeitos não podem invalidar o documento, devendo aceitar seu conteúdo.
Qualquer pessoa pode fazer?
Qualquer pessoa, maior de 18 anos e estando no perfeito domínio de suas faculdades mentais pode elaborar um testamento particular.
Depois da morte do autor, o documento é enfim aberto e lido em juízo, para que suas vontades sejam conhecidas e realizadas, conforme os pedidos.
O testamento é um instrumento tão seguro juridicamente que, caso um dos herdeiros se sinta prejudicado, dificilmente conseguirá a reparação que espera, já que o documento representa uma vontade do falecido.
Então, se você tem bens ou gostaria de expressar sua vontade sobre um tema polêmico, poderia começar a escrever seu testamento particular, informando os parentes de sua decisão.
Conseguimos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto? Se tiver mais perguntas, nos envie abaixo!
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