Seguindo a lei, quando ocorre o falecimento de uma pessoa, até então segurada pelo INSS, todos que são seus dependentes têm direito a receber um valor por determinado momento. Este procedimento consiste na Pensão por Morte, definição desconhecida por muitas pessoas.
A Pensão por Morte é um direito e, portanto, você precisa garanti-lo. Por isso, hoje a Funerária Arce vai te mostrar como funciona esse processo e quem pode ter direito a receber o benefício. Confira:
COMO ASSIM PENSÃO POR MORTE?
A pensão por morte consiste em um benefício financeiro que é pago para os dependentes de uma pessoa que seja segurada do INSS, após o seu falecimento. Além do falecimento normal, ele também pode ser requerido em casos de desaparecimento ou de morte presumida por declaração judicial.
Para que os dependentes possam receber esse direito, entretanto, é necessário que, durante a vida, a pessoa tenha mantido a qualidade de segurado.
Para tanto, é preciso que o trabalhador tenha sido registado durante a sua vida, e tenha contribuído mensalmente para o INSS. Essa contribuição pode ter sido em regime de carteira assinada ou como trabalhador autônomo, realizando o pagamento do carnê.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER O BENEFÍCIO?
O recebimento da pensão por morte é direito dos dependentes do segurando do INSS, que considera como tal 3 classes, sendo elas:
- Primeira classe: marido/esposa ou companheiro/a e filhos abaixo dos 21 anos de idade ou inválidos;
- Segunda classe: pais;
- Terceira classe: irmãos menores de 21 anos ou inválidos ou com deficiências que os tornem absolutamente incapazes através de declaração judicial.
Como ocorre a divisão entre os beneficiários?
No caso dos dependentes de primeira classe, o benefício é pago de forma automática e dividido em partes iguais entre eles, caso haja mais de um.
Já no caso dos dependentes de segunda e terceira classe, é necessário que a dependência econômica seja comprovada, além disso, é necessário que o segurado não tenha outros dependentes de primeira classe.
SAIBA COMO SOLICITAR O SEU BENEFÍCIO!
O direito ao benefício independe do número de contribuições que o segurado tenha feito ao INSS, sendo concedido mesmo que ele só tenha contribuído uma vez, desde que a morte tenha acontecido enquanto a pessoa tinha a qualidade de segurado.
Para agilizar o atendimento nas agências do INSS para a solicitação do benefício, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identificação (RG) com foto e CPF dos dependentes;
- Certidão de óbito e documento de identificação do falecido (RG);
QUAL A DURAÇÃO DO BENEFÍCIO?
A pensão por morte é um benefício do INSS que possui uma duração máxima que pode variar de acordo com a idade e o tipo do beneficiário, não sendo permanente em algumas situações específicas.
A duração do benefício será de 4 meses para companheiro(a) ou esposo(a) caso o casamento ou união estável tenha se iniciado em um período de até 2 anos antes do falecimento do segurado. A mesma especificação equivale para caso o falecido tenha feito menos de 18 contribuições mensais ao INSS.
Caso o beneficiário não se enquadre no perfil descrito acima, a duração do benefício dependerá da idade do esposo/a ou companheiro/a, sendo:
- De 3 anos, se é menor de 21 anos;
- De 6 anos, se tiver entre 21 e 26 anos;
- De 10 anos, se tiver entre 27 e 29 anos;
- De 16 anos, se tiver entre 30 e 40 anos;
- De 20 anos, se tiver entre 41 e 43 anos;
Caso o beneficiário tenha 44 anos ou mais, a validade do benefício será vitalícia e em caso de invalidez ou deficiência, enquanto perdurar a limitação.
No caso de filhos, o benefício será concedido até que os mesmos completem os 21 anos de idade, exceto nos casos de invalidez ou de deficiência, quando o pagamento da pensão poderá ultrapassar esse limite.
PREVENÇÃO PARA UM MOMENTO IMPREVISÍVEL
O pagamento do benefício é importante, pois no caso do falecimento do segurado, a falta do mesmo pode comprometer a situação econômica da família. É por este motivo que ele é concedido, para evitar que a mesma se encontre em dificuldades financeiras no caso da morte do segurado.
Outra forma de se prevenir de dificuldades financeiras é através de um plano funerário. Apenas com ele você garante que todos os desejos e preferências do falecido serão atendidos, e ainda garante maior economia e menos estresse no momento do falecimento de uma pessoa querida.
Agora que você já sabe como funciona a pensão por morte corra para garantir o seu direito.
Assim como um ombro amigo, a Funerária Arce quer estar sempre ao lado de amigos e familiares que perderam alguém, seja ajudando, oferecendo uma última despedida digna e única ou, no caso, mostrando seus direitos.
Só aqui você garante atendimento de qualidade e uma despedida que represente o amor de todos que prezam pelo ente falecido. Converse com um de nossos representantes para maiores informações!
