A exumação pode ser requerida em algumas situações, como quando pode ser necessário realizar a transferência dos restos mortais de um ente querido. Desse modo, entender no que consiste esse procedimento e qual a sua importância é relevante para quem tem uma pessoa querida sepultada, para saber, assim, como proceder caso seja necessário.
Seja em virtude da superlotação dos cemitérios, seja por questões judiciais, ou mesmo por questões pessoais, o procedimento pode vir a ser necessário. Portanto artigo de hoje, você vai entender o que é o procedimento de exumação do corpo e em quais casos pode ser requerido. Confira!
EXUMAÇÃO | SAIBA QUANDO PODE SER REQUERIDA
O procedimento de exumação de um corpo consiste na retirada dos restos mortais de uma pessoa do local onde a mesma foi sepultada, para que sejam transferidos para outro lugar ou para análise em virtude de uma determinação judicial.
Na maioria das vezes, para ser realizado, o procedimento precisa ser autorizado pela família do falecido, ou, em casos mais específicos, por meio de um acordo com autorização da justiça.
O prazo mínimo que deve ser aguardado para realizar o procedimento é de 3 anos depois do sepultamento, mas em circunstancias especiais, pode acontecer antes disso. Este é o caso da retirada para biópsia.
O tempo mínimo é estabelecido com base na decomposição dos tecidos, para facilitar a execução do procedimento.
As situações onde normalmente ela é realizada são:
- Em caso de lotação máxima do cemitério onde foi realizado o sepultamento, com a necessidade de transferir os restos mortais para a ossada perpétua;
- Solicitação da família para que os restos mortais do falecido sejam levados para outro cemitério;
- Imposição judicial em caso de investigações criminais ou de paternidade, por exemplo.
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EXUMAÇÃO | SAIBA COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO
Para realizar a exumação, é necessário seguir determinados tramites legais que garantem a legitimidade do processo e a segurança dos envolvidos nele.
SOLICITAÇÃO PELOS FAMILIARES
Caso a solicitação seja feita pela família, além de aguardar o tempo mínimo de 3 anos, será necessário obter o Requerimento para Exumação no cemitério onde o corpo foi sepultado. Isso será possível apresentando a certidão de óbito e a documentação que comprove o parentesco com a pessoa falecida.
Depois disso, é necessário entrar com o pedido para a realização do procedimento na secretaria do município onde o cemitério está localizado. Feito isto, basta aguardar a autorização para realizar o procedimento.
SOLICITAÇÃO PELO CEMITÉRIO
Quando o cemitério é quem exige a realização do processo por superlotação ou outra questão administrativa, é a própria administração do local que deverá apresentar a documentação à prefeitura do município.
Além disso, o cemitério também deverá avisar formalmente à família sobre a data e o horário em que o procedimento será realizado.
A presença da família não é obrigatória. Entretanto, deverão estar no local um oficial de saúde e uma autoridade judicial, além dos profissionais técnicos responsáveis pela execução do procedimento.
Ainda que não seja obrigatório, é importante que um familiar do falecido esteja presente. Isso é recomendado para garantir que os restos mortais retirados estão de fato no túmulo da família e que o processo está sendo realizado em conformidade com a lei.
GARANTA QUE O PROCEDIMENTO ESTEJA DENTRO DA LEI
As condições legais para a realização do procedimento são de transferência, lotação do cemitério ou determinação judicial. Caso a exumação ocorra fora dessas circunstâncias, poderá ser considerado crime de violação de sepultura.
Essa proteção legal existe para garantir o direito ao sepultamento e a proteção dos familiares de pessoas que já faleceram.
No artigo de hoje você conheceu informações importantes a respeito do procedimento de exumação, o que pode ajudar você a estar bem informado no caso de ser necessário passar por esse momento delicado.
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